Aguarde por favor...
CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS
DECRETOS DATADOS
DECRETOS NUMERADOS
LEIS COMPLEMENTARES
LEIS ORDINÁRIAS
LEIS PROMULGADAS

Publicações Recentes

Ver mais

Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


Decretos Numerados

DECRETO N.° 43.106, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020

Publicado em 27 de novembro de 2020


DECRETO N.º 51.669, DE 06 DE MAIO DE 2025

CONCEDE a medalha “Ação Policial Militar - 1.º Tenente QOPM Edilson Matias Barbosa” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, que especifica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, usando da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 54, IV, da Constituição Estadual;

CONSIDERANDO que a Medalha “Ação Policial Militar - 1.º Tenente QOPM Edilson Matias Barbosa”, criada pelo Decreto n.º 25.461, de 02 de dezembro de 2005, destinada a premiar Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, que se tenham tornado dignos de reconhecimento pela Corporação, ou aqueles cujas qualidades ou valores, o Chefe do Poder Executivo Estadual, por meio do Comando da Polícia Militar, julgar merecê-la;

CONSIDERANDO a Ata Geral da Reunião do Conselho do Mérito Policial Militar - 02/2024, publicada no Boletim Geral n.º 064, de 04 de abril de 2025, encaminhada por intermédio do Ofício n.º 208/2025/DPA-4/PMAM, do Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas;

CONSIDERANDO o artigo 7.º do Decreto n.º 25.461, de 02 de dezembro de 2005, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022103.004828/2025-30,

DECRETA:

Art. 1.º Fica concedida a Medalha “Ação Policial Militar - 1.º Tenente QOPM Edilson Matias Barbosa” aos Oficiais e Praças da Polícia Militar do Estado do Amazonas, que, mediante feitos, dedicação, empenho, abnegação, coragem e destreza, destacaram-se individualmente no cumprimento de missões e operações policiais militares, não configurados como ato de bravura, conforme relação abaixo:

ORD.

POSTO/GRADUAÇÃO

NOME

RG

1.

Coronel PM

WANDERLEI KASUTOSHI YOKOYAMA

11540

2.

BERCLEY SOUZA DOS SANTOS

15793

3.

Tenente-Coronel PM

ALYSSON DE ALMEIDA LIMA

15795

4.

CARLOS EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA

15791

5.

WILLIAM VERAS COELHO

18618

6.

LEANDRO DA SILVA MOREIRA

18589

7.

Major PM

RAYLENO NEVES PEREIRA

17341

8.

DICK FARNEY LIMA DE PAULA

20879

9.

DANNYEL MIRANDA LIMA

20868

10.

DIEGO ANDRÉ FEITOSA

20884

11.

VITOR MORAES DE SOUZA

20941

12.

VANESSA DANTAS LIBERATO RAMOS

20719

13.

ANALU HONDA KAWAMURA

20721

14.

Capitão PM

ELIANDRO DRAYTON ARAGÃO DA SILVA

17462

15.

LUCIANO RODRIGUES MELO GOMES

20774

16.

RAUL JORGE GOMES OTERO

19485

17.

JOÃO AUGUSTO SANTOS LEITE

20897

18.

HITALO REIS FRANCA

20904

19.

RAFAEL MURTA LUNA

22803

20.

JORGE BELÉM BARRETO

17297

21.

TIAGO HERNANDES DA SILVA

20828

22.

LAIO SOUZA PONTES DE CARVALHO

20934

23.

MARCELA CARDOSO PEREIRA CHRISOSTOMO

20930

24.

ANDRÉ MARQUES ARAÚJO

20885

25.

ISAÍAS BATISTA GONÇALVES DE SOUZA

19122

26.

DANIEL ANDRADE DOS SANTOS

17727

27.

JOEL MARQUES PEREIRA

21670

28.

RAFAEL BICHARRA DE LIMA

23792

29.

ANDERSSON CAMPOS FIGUEIREDO

20708

30.

FERNANDO FREITAS HIDALGO

12553

31.

ALDENILDO DO CARMO SILVA

13214

32.

1.º Tenente PM

TALLYSON GABRIEL SABINO SILVA DA COSTA

23807

33.

SAUL LOPES SILVA

17355

34.

JULIANA APARECIDA DO NASCIMENTO FILGUEIRA

23921

35.

MAYARA MIRANDA DE SENA SALES

23867

36.

THIEMMY DAIANY DOS SANTOS BRITO

22234

37.

LITAIFF CRUZ LITAIFF

13185

38.

2.º Tenente PM

ADRIANO CAVALCANTE VALENTE GONÇALVES

24161

39.

REGINALDO DE ARAÚJO SILVA

13455

40.

WAGNERLEYDE RODRIGUES DE MORAES

17007

41.

JOBER DA SILVA GÓIS

15017

42.

SÍLVIO CÉSAR DA COSTA SILVA

13147

43.

LÁZARO DELAGUILA DE NORONHA

13234

44.

WALMILSON MENDES DA SILVA

13522

45.

FABÍOLA VASQUES VIEIRA

24502

46.

Subtenente PM

CÉLIO RICARDO CARDOSO COLARES

15387

47.

CREMILSON PEREIRA NUNES

16633

48.

ÉZIO RANGER PERES PIMENTEL

14540

49.

FERNANDO PERON GOMES

14562

50.

RAIMUNDO EDILSON SÁTIRO DA ROCHA

15749

51.

FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS CASTILHO JR.

14566

52.

VALDENOR SANTOS

14823

53.

LUIS CLÁUDIO DE LIMA MONTEIRO

14651

54.

NOEME CAVALCANTE COSTA PASSOS

14726

55.

1.º Sargento PM

JOSÉ CRISTÓVÃO DE SOUZA VIEIRA

16817

56.

JUCINEY DOS SANTOS COSTA

16080

57.

GUTEMBERG SALGADO ESTEVES

16242

58.

RAIMUNDO EROS AMARO GUEDES RIBEIRO

16936

59.

MARIO LUCIO GONÇALVES GUERRA

15917

60.

VALDECI PINTO DE SOUZA

15661

61.

ANTÔNIO MARCOS CABRAL RODRIGUES

16350

62.

ANIXON DENIS SOUZA DA SILVA

15332

63.

LUIZ CARLOS FELIX DE LIMA

16851

64.

IRANILDO DE OLIVEIRA FREITAS

15498

65.

DIRLEY ALFAIA DA SILVA

15682

66.

JUNIOR VIEIRA MIRANDA

15501

67.

FRANCIRLEY SILVA NOGUEIRA

16396

68.

RONALDO PINHEIRO DA SILVA

15632

69.

ALBINO CHARLES HENRIQUES NOVO

15128

70.

CLEUDEMIR CORREA DA SILVA

15993

71.

MARCOS JOSÉ RODE DA SILVA

16878

72.

CRISTIANO BITENCOURT MOURA

15393

73.

JOSÉ HAMILTON ESCOCIO PEREIRA

16363

74.

AGNO JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO

15125

75.

ADRIANA GRANGEIRO DA SILVA

14920

76.

MARCELINO DOS SANTOS RAMOS

15052

77.

JAMES SOUZA BARROS

16785

78.

RAIMUNDO CARLOS BARBOSA AFONSO

15906

79.

FREDSON MENEZES DA SILVA

16735

80.

ERIVELTO DOS SANTOS FRANCO

17024

81.

ÁUREO DO ROSARIO CARVALHO

16188

82.

CHALMYS MARINHO MONTEIRO

18839

83.

ARNALDO RIBEIRO DA CRUZ JUNIOR

16608

84.

FÁBIO VIANA DE ARAÚJO

18095

85.

JOSÉ EVANDRO SEIXAS DE BRITO

14628

86.

MÁRCIO ANDRÉ TELES DA SILVA

16266

87.

2.º Sargento PM

HELINGTON SILVANO CAMPOS SAMPAIO

21532

88.

ANTÔNIO MARCOS FATIM

17706

89.

ANDERSON RAMOS DE FARIAS

17694

90.

FRANCISCO FABIANO REBOUÇAS SMITH

17789

91.

JAIRO DA SILVA RAMOS

17273

92.

WALDILSON DIAS OLIVIERA

17962

93.

VANEIS ALVES MOREIRA

17369

94.

ELIENILSON ALVES DE MOURA

18963

95.

ABNER PEDRO JEAN PINTO

17180

96.

ILKEILON RIBEIRO DE ARAÚJO

16764

97.

ALTENY RODRIGUES DE LIMA

17688

98.

GILMAR AMORIM DE LIMA

18110

99.

ALINE ROBERTA SALDANHA DOS SANTOS

20203

100.

PABLO MARQUES DA COSTA JUNIOR

19427

101.

DELMARA DE MELO MONTEIRO

17733

102.

AIRTON DE SOUZA E SILVA

17668

103.

CLEIDE LANA CARNEIRO DE MORAES

17724

104.

JANUÁRIO NUNES SARMENTO NETO

17831

105.

JOSÉ MARIA BRAGA DA SILVA

17520

106.

ISAC PEREIRA MARINHO

18122

107.

ISINEI MURILO VELOSO

19124

108.

RUI DA SILVA BARBOSA

17933

109.

AURIAN CASTRO SILVA

17709

110.

DILSONEY CHAPIAMA DA SILVA

16651

111.

ELIEZIO VARGAS DE ARAÚJO

18081

112.

ELIJANDER FACUNDES JEAN

16679

113.

WILLYS FERREIRA DA SILVA

14038

114.

ISAQUE ALVES DE LIMA

16766

115.

3.º Sargento PM

ROBERTO DAVID DE SOUZA CLETO

19510

116.

SALASSIOMAR OLIVEIRA BARROS

22169

117.

ALBERTO DE SOUZA OLIVEIRA

19826

118.

ALÉSSIO BARBOSA DE CASTRO

19831

119.

JUNISSON MARÇAL GADELHA

19253

120.

WILLIAM FERREIRA COSTA

22311

121.

ELIAS DA CUNHA NUNES

18960

122.

KAROL PINHEIRO TAUMATURGO CORREA BRANCO

19258

123.

RAIMUNDO DE JESUS RODRIGUES SILVA

19469

124.

DEVANIR PINHEIRO CORDEIRO

18912

125.

WIRLAN DA SILVA OLIVEIRA

19625

126.

MARCHEZAN DA FONSECA SOARES

19337

127.

RICHARDSON DE CASTRO SILVA

19501

128.

CLEVERSON GOMES DE LIMA

21212

129.

MARCOS DE OLIVEIRA SALES

19360

130.

TELLSON DA COSTA ANTUNES

20163

131.

LYNAEL RODRIGUES PLÁCIDO

20053

132.

ENZO RAMON RODRIGUES ALMEIDA CUNHA

21388

133.

JUCEMIR ROSAS SILVA

19245

134.

DANILO SEABRA GARCIA

18890

135.

CLEYSON SEBASTIÃO CASTRO DOS SANTOS

18860

136.

EMERSON BATALHA SEIXAS

18979

137.

ARINALD CARDOSO DA SILVA

18797

138.

DIEGO GUERREIRO MAGALHÃES FERNANDES

21297

139.

EDSEL PEREIRA CASTELO BRANCO

18948

140.

RAIMUNDO GOMES NETO

22043

141.

FRANCISCO RONIERY SIMEÃO SOBREIRA

21485

142.

ELIAS RAMOS DURANS

18961

143.

JERONIMO DA SILVA COUTINHO

19169

144.

IAGOR BRUNO PONTES DA SILVA

21554

145.

CLÁUDIA ARIADNE CAVALCANTE NOGUEIRA

18849

146.

JONILSON SOUSA PEREIRA

19205

147.

BRUNO MENDES DA SILVA

23228

148.

KENEDY MARTINS DA CUNHA

25005

149.

BRUNO LUIZ CAVALCANTE DA COSTA

23227

150.

ALAN DA SILVA MODESTO

19824

151.

CARLA PAIS DE OLIVEIRA

20221

152.

THIAGO OLIVEIRA DE MESSIAS

20169

153.

OYAMA VILAS BOAS LIMA

19424

154.

GABRIEL AREVAL SANTANA

21494

155.

MILENA GARRIDO DE LIMA

20341

156.

CHRISTIANY DA SILVA MARTINS

18846

157.

THIAGO DA SILVA FREIRE

19585

158.

THALITA VALE DA COSTA MATTIAZO

19583

159.

ONDINEI DA COSTA MENEZES

22684

160.

RAIMUNDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR

19477

161.

FÁBIO LUIZ LIMA SOUZA

19932

162.

RONYER BATISTA DE ARAÚJO

19543

163.

LILIANE MOREIRA DA SILVA

20313

164.

KELLY REGINA DA SILVA AMRTINS

20304

165.

WENDELL MOTA BEZERRA

20188

166.

OZANILDO DO NASCIMENTO BEZERRA

18192

167.

EVERTON CASTRO CARVALHO

19007

168.

MARCOS BARBOSA GUERREIRO

20071

169.

DANIEL DA SILVA GUEDES

18872

170.

LUIS FERNANDO DE AGUIAR PORTO

21844

171.

CARLOS MICHEL ROCHA DUARTE

23237

172.

ANTÔNIO REINALDO DE ARAÚJO

18793

173.

RAFAELA FERREIRA MENDES

18296

174.

IVÃ DA SILVA MARCELO

22555

175.

ANA CLÁUDIA MONTENEGRO RAMOS

20206

176.

KÁTIA CRISTINA FRÓS SOUSA

18249

177.

ANDRESSA FERREIRA DE OLIVEIRA

22372

178.

ANTÔNIA KEILA SILVA DOS SANTOS

18265

179.

LILIAN DO NASCIMENTO SIQUEIRA

20311

180.

Cabo PM

PEDRO DAVID DO NASCIMENTO ASSUNÇÃO

22010

181.

SIDNEY MARQUES DA SILVA

23624

182.

ALESON REGO PEIXOTO

23182

183.

EDUARDO ALVES

21343

184.

WEMERSON DOS PASSOS DE ALMEIDA

22293

185.

GEOVANA SILVA DE SÁ

23354

186.

CLEBER SOUZA DA COSTA

23246

187.

ESTEPHEN GABRIEL SENA DA SILVA

21403

188.

KLINGER SILVA DOS SANTOS

23475

189.

JOSÉ RIBAMAR DA SILVA RIBEIRO

23445

190.

MARCOS ROBERTO DE SOUZA SILVA

21916

191.

LEANDRO PINTO RAMOS

23482

192.

RODRIGO BRAGA PINTO

22124

193.

GILBERTO AMORIM DE SOUZA

21509

194.

ANDRÉ LUIS MARQUES DAS CHAGAS

23208

195.

ELDERSON BELO DOS SANTOS

23289

196.

JOHN LENNON DO NASCIMENTO FERREIRA

23426

197.

JONATHAS TRINDADE DA SILVA

23433

198.

MAURÍCIO FERREIRA SOARES

21937

199.

FERNANDA BRAGA DE OLIVEIRA

23334

200.

FRANCISCO VICENTE LIMA MESQUITA

21487

201.

CRISTIEUDES PEREIRA DE LIMA

23255

202.

LEONARDO ALEXANDE DE LIMA

21804

203.

JANISON GUIMARÃES ANDRADE

21613

204.

JOSÉ DA SILVA MATOS

21711

205.

JOSENILTON MEDEIROS DA SILVA

21736

206.

ROMÁRIO DA MATA DOS SANTOS

22724

207.

JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA PEREIRA

23964

208.

MIZAEL BRUNO AVILAR CARVALHO

21956

209.

DAVIDIEL GOMES DE SOUZA

22433

210.

EDER LOPES DOS SANTOS

22453

211.

MAURÍCIO PEREIRA MENEZES

21940

212.

EVANILDO ALMEIDA DA SILVA

21412

213.

LUIZ ROGÉRIO FERREIRA UMBELINO

21850

214.

WALDENIR JÚLIO REIS ANDRADE

22761

215.

DAYANNE RAMOS FARIAS

22990

216.

CAIO CÉSAR ALVES PINHEIRO

19863

217.

FRANQUIMAR NASCIMENTO DE SOUZA

21493

218.

RAFAEL MAIA CORREA

23562

219.

ADRIANO SERRÃO LOBATO

23174

220.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

21729

221.

SÉRGIO DE ALMEIDA

18153

222.

MIGUEL MENDES DE SOUZA JÚNIOR

23006

223.

JAURE SANTOS DE SOUZA

22576

224.

EDUARDO DE SOUZA MELO

21348

225.

LEANDRO NUNES DE LIMA

21796

226.

ODERLEY OLIVEIRA DE LIMA

23548

227.

GÊNESIS BATISTA DE BRITO

21500

228.

CHARLES MIRANDA DE ASSUNÇÃO

21193

229.

SAMUEL DA SILVA LIMA

22171

230.

ALBERTO MOURÃO SARAIVA FILHO

21000

231.

ALESSANDRO DA SILVA MONTEIRO

22351

232.

HUDSON ROSAS MELGUEIRO LUIZ

21547

233.

MARCELO GARCIA DOS SANTOS

21877

234.

DANIEL DE SOUZA SOARES

21232

235.

ROBERTO DE ALMEIDA ALVES

22107

236.

SIMIÃO CORREA COSTA

22201

237.

PATRICK FABIANO DE ARAÚJO MENDONÇA

21991

238.

FAGNER FÉLIX SARAIVA

22487

239.

VICTOR NEVES DA SILVA

22267

240.

HÉLIO CARLOS ASSUNÇÃO DA SILVA

21553

241.

KELISON MOTA NOGUEIRA

21767

242.

RENIER BRITO DA SILVEIRA

23594

243.

MARILEY DA SILVA APARÍCIO

21927

244.

SILVANA FERNANDES DOS SANTOS

23627

245.

AGNEY CRISPIM DE OLIVEIRA

19820

246.

ALDAIR JOSÉ BRAGA FERREIRA

21003

247.

LUCENILSON CORREA RAMOS

21828

248.

WALTER GOMES DA SILVA

22765

249.

KINAIA ZENIR DA SILVA NUNES

23470

250.

JAIME VALE FERREIRA

21592

251.

FELIPE RUIZ PAULA MESQUITA

23955

252.

JACOB DA ROCHA VIEIRA FILHO

21583

253.

TIAGO DA SILVA CARNEIRO

25077

254.

CÁSSIO FRANCISCO SILVA CAVALCANTE

21184

255.

TIAGO SANTOS DE OLIVEIRA

22242

256.

RUBERVAL MAIA DE MELO JUNIOR

22165

257.

THYAGO GOMES DA SILVA

22224

258.

PAULO DE TARCIS DA SILVA PEREIRA

23553

259.

THIAGO RAPHAEL PINHEIRO BOTELHO

22237

260.

DIOGO LOPES VILAR

21315

261.

FÁBIO LIMA DE SOUZA

21432

262.

DIOGO LOBO DO NASCIMENTO

21314

263.

ELLEN CRISTINA AUZIER RODIGUES

23303

264.

NATAN PERDIGAO LUNIERE

21965

265.

CASSIO FELIPE PINTO BANDEIRA

21183

266.

MARCOS FELIPE DOS SANTOS OLIVEIRA

22659

267.

JÚLIO BEZERRA SILVA

23455

268.

DIEGO FÁBIO RODRIGUES MAIA

23023

269.

NORBERTH JOSÉ COSTA CARVALHO

21973

270.

PEDRO HENRIQUE GOMES DO NASCIMENTO

22012

271.

MIQUÉIAS COSTA DA SILVA

21953

272.

ANTÔNIO WAGNER DOS SANTOS AMARAL

21113

273.

RAFAEL ANTÔNIO DIAS DANTAS

22024

274.

ARLINSON DE VASCONCELOS FANECO

23221

275.

MARCOS FELIPE TURIBIO ARAÚJO

22660

276.

Soldado PM

CELIX LARANHAGA PINTO

24880

277.

ANTÔNIO MACHADO FILHO

24870

278.

MARCOS DA SILVA ALVES

25023

279.

NATANAEL BRITO DA SILVA

25044

280.

JAIMESON GOMES DE CASTRO

24962

281.

RÔMULO GUEDES FERREIRA

25069

282.

WAGNER EZEQUIEL BERNALDINHO LOPES ASSIS

25085

283.

EUDI ARAÚJO BRASIL

24924

284.

THIAGO JOSÉ DE CARVALHO BARRETO

25075

285.

RAMON DE LIMA RODRIGUES

25058

286.

STANLEY MIRANDA LOPES

25074

287.

MATHEUS ALFAIA DA COSTA

25032

288.

JUNIO MOURA DOS SANTOS

25002

289.

DENISON BARROS DA SILVA

24943

290.

MOISÉS ROCHA MENDES

25216

291.

KLAYTON PINTO DA SILVA

25006

292.

JONNY DE SOUZA GONCALVES

24984

293.

PEDRO MAURÍCIO MAGALHÃES

25111

294.

DAVID JOHNATA MOTA OSÓRIO

24890

295.

ISMAEL DOS SANTOS COSTA

24955

296.

WANDERSON DE LIMA GARRIDO

25087

297.

NILTON MENDES BARBOSA

25217

298.

ELIESIO FERREIRA MOTA

24911

299.

BRUNO FADSON LIMA VIEIRA

24875

300.

GIOVANE SCANDOLARA DOS SANTOS

24947

301.

ADIELSON FERREIRA HORTA

24841

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de maio de 2025.

WILSON MIRANDA LIMA

Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Segurança Pública

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas